Defesa jurídica para gestantes em todas as fases da maternidade.
Apoio jurídico completo para gestantes em situações trabalhistas.
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Gravidez no período de experiência
Sobre nós
Nathalia Fernandino Advogados
Escritório de Advocacia especializado em direito da gestante.
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Dúvidas sobre os direitos trabalhistas da gestante
Não. A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Sim. A demissão é considerada inválida. Você pode solicitar a reintegração ao cargo ou uma indenização referente ao período de estabilidade.
• Documento de identidade e CPF
• Comprovante de residência
• Carteira de trabalho
• Contrato de trabalho (se existir)
• Termo de rescisão (se houver)
• Comprovantes de pagamento (se tiver)
Mesmo que a gravidez seja descoberta após a demissão, você ainda tem direito à estabilidade e pode exigir reintegração ou indenização.
Sim. Você pode optar por receber uma indenização equivalente aos salários e benefícios que teria do momento da demissão até cinco meses após o parto.
Após 5 dias da apreensão, caso não haja a interposição de defesa, a propriedade resolúvel do bem, assim como a posse, passam a ser do Banco. Nesse momento, o Banco terá o direito de vender o bem diretamente para quem desejar ou leiloá-lo.
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